PDF: Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual

Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual

Obrigações, Conceito Anotações de Direito Medium

O Direito das Obrigações disciplina essencialmente três coisas: as obrigações negociais, das relações de intercâmbio de bens e prestação de serviços; a responsabilidade civil, das ...

Resumo de Obrigações Direito Legal

O tema “Direito das Obrigações” possui previsão legal no Código Civil de 2002 do artigo 233 ao 420. Os principais artigos que tratam sobre o tema são: Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

Direito das obrigações Direito InfoEscola

O Direito das obrigações consiste num conjunto de normas que rege as relações patrimoniais entre devedor e credor. O instituto em questão determina as responsabilidades que o devedor tem diante do seu credor ao prestar serviço de natureza econômica.

Reflexões sobre as Obrigações – Características Direito

As obrigações são expressão da autonomia privada, resultam da vontade das partes e dos meios disponíveis para a execução. Diferentemente dos direitos reais que são criados pela legislação, o direito obrigacional é uma categoria numerus apertus, sendo ilimitado o número de contratos inominados.

Direito das Obrigações Aula 01 Conceito de Obrigação

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