PDF A Conservação dos Contratos Nulos por Defeito de Forma
A Conservação dos Contratos Nulos por Defeito de Forma
Princípio da conservação dos negócios jurídicos Jus com
8. Da Conversão do Contrato Nulo. É tão expressivo o Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos no Código Civil de 2002, que o legislador trouxe norma com o intuito de salvar aqueles negócios tidos como nulos, tentando preservar, no possível, a intenção emanada pelas partes naquele ato. “Artigo 169.
Cláusula compromissória e contratos nulos CLÁUSULA
11 Cláusula compromissória e contratos nulos Scientia iuriS, Londrina, v. 14, p. 9 24, nov. 2010 o é inserida no momento da contratação tem como conseqüência a previsão de que a ...
A conservação dos contratos nulos por defeito de forma (2011)
ZANETTI, Cristiano de Sousa. A conservação dos contratos nulos por defeito de forma. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
A Conservação dos Contratos Nulos por Defeito de Forma
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(PDF) Cláusula compromissória e contratos nulos: breves
Cláusula compromissória e contratos nulos: breves anotações sobre a autonomia e a conservação do contrato. ... conservação dos contratos, tema bastante discutido pelos contratualistas .
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