PDF^ O Marco Legal Da Mediação No Brasil: Comentários À Lei Nº 13.140, De 26 De Junho De 2015
O Marco Legal Da Mediação No Brasil: Comentários À Lei Nº 13.140, De 26 De Junho De 2015
(DOC) O Marco Legal da Mediação no Brqsil | Humberto Pinho
O texto analisa a introdução e a evolução do tratamento legislativo dado ao instituto da mediação no direito brasileiro, desde o Projeto de Lei nº 4.827 98 até os Projetos de Lei do Ministério da Justiça (ENAM) e do Senado Federal. Nessa caminhada,
Grupo GEN | O MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO NO BRASIL
4. Os Projetos de Lei do Ministério da Justiça e do Senado Federal, 11 . 2 Fundamentos, 35 1. Mediação como meio alternativo ou adequado de solução de conflito, 35 2. Conceito, 41 3. Abrangência, 46 4 Princípios, 50 5. Eficácia da cláusula contratual de mediação, 65 6. O marco da mediação legal no Brasil, 67 7. Conceito de ...
O Marco Legal da Mediação No Brasil Saraiva
A mediação, técnica milenar utilizada pelos povos asiáticos para a resolução de conflitos, ressurgiu no mundo ocidental na segunda metade do século passado, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Europa, diante das dificuldades que o Estado enfrentou e enfrenta no sentido de realizar, pelo exercício da função jurisdicional, a pacificação das relações sociais. O paradigma ...
(DOC) O MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO NO BRASIL Atualização em
No presente trabalho buscaremos analisar, de forma objetiva, as modificações trazidas pela nova lei processual na dinâmica dos chamados meios adequados de resolução de conflito (ADR), em específico na mediação e na conciliação. Inicialmente, faremos
(PDF) O Marco Legal da Mediação no Brasil: Aplicabilidade
O artigo estabelece alguns comentários a respeito da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, que dispõe sobre a mediação e a conciliação como meio de solução de controvérsias no âmbito ...
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